NúcleoTech · Legal

Termos de Serviço

Conheça as regras e condições para utilização da plataforma NúcleoTech.

01

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma, você declara ciência destes Termos e das regras aplicáveis ao NúcleoTech. Caso não concorde, não utilize os recursos que dependem de sua aceitação.

02

Sobre o NúcleoTech

O NúcleoTech é uma plataforma destinada ao gerenciamento e à organização de atividades relacionadas ao Núcleo de Tecnologia, seus membros, projetos, eventos, comunicações e demais iniciativas institucionais.

03

Elegibilidade e acesso

Determinados recursos estão disponíveis apenas para usuários convidados, aprovados ou autorizados. O sistema pode reconhecer perfis como administrador, líder, membro e outros definidos pela organização.

04

Conta do usuário

Ao usar uma conta, você deve:

  • fornecer informações corretas e mantê-las atualizadas;
  • proteger suas credenciais e não compartilhar o acesso;
  • comunicar problemas ou suspeitas de uso indevido.
05

Permissões e níveis de acesso

As funcionalidades dependem das permissões atribuídas pelo sistema. Administradores e líderes podem ter recursos adicionais para gerenciar usuários, membros, projetos, eventos, e-mails, conteúdos, configurações e relatórios. As permissões são aplicadas no servidor e não apenas na interface.

06

Uso adequado da plataforma

Não é permitido usar a plataforma para atividades ilícitas, acessar áreas sem autorização, contornar controles, comprometer o sistema, realizar ataques, explorar vulnerabilidades de forma maliciosa, usar dados de terceiros indevidamente, enviar spam, publicar conteúdo ilegal ou utilizar credenciais de outra pessoa.

07

Conteúdo publicado pelos usuários

Cada usuário é responsável pelas informações, projetos e conteúdos que adiciona. Ao publicar, confirme que possui autorização para compartilhar o material e que ele não viola direitos de terceiros.

08

Projetos e Vitrine Pública

Conteúdos definidos como públicos podem aparecer na vitrine, incluindo nome e descrição do projeto, integrantes públicos, tecnologias, links, GitHub, demonstrações e imagens. Informações privadas não são publicadas automaticamente.

09

Propriedade intelectual

A marca NúcleoTech, sua identidade visual, código da plataforma, documentos e materiais institucionais devem ser utilizados respeitando os direitos aplicáveis. Cada projeto poderá possuir regras próprias sobre autoria e propriedade intelectual.

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Serviços de terceiros

Algumas funções dependem de serviços externos, como autenticação, Google Calendar, e-mail, armazenamento e infraestrutura em nuvem. O uso desses serviços também pode estar sujeito aos termos e políticas dos respectivos fornecedores.

11

Disponibilidade do sistema

A equipe pode atualizar, corrigir, adicionar ou remover funcionalidades e realizar manutenções. Não é prometida disponibilidade ininterrupta.

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Segurança

Comunique imediatamente problemas ou suspeitas relacionados à segurança pelo e-mail team@nucleotech.dev.br.

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Suspensão ou encerramento de acesso

O acesso pode ser suspenso ou encerrado em situações como desligamento do núcleo, alteração de função, uso indevido, violação das regras, riscos de segurança ou determinação administrativa.

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Limitação de responsabilidade

As funcionalidades são oferecidas para apoiar as atividades institucionais, dentro dos limites técnicos disponíveis. Esta seção não exclui nem limita responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável e deverá passar por revisão jurídica.

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Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados. A data no topo registra a versão mais recente publicada; mudanças relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis.

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Contato

Conteúdo institucional preliminar. A versão definitiva deve ser revisada pelos responsáveis institucionais e, quando necessário, por assessoria jurídica.